Portaria nº 2101168/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43680
Portaria
2101168/2023
Data de cadastro
16/02/2023
Data de Publicação
24/02/2023
Nº do Processo
42915/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Orlando******
CPF/CNPJ
555.95******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego do Capão Comprido
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Serrote
Área inundada
0,27 ha
Volume acumulado
3838,82 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,72
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês201520252525252015152020
Volume (m³)9798734897981224712247122471224797987348734897989798
Finalidades
Irrigação 13 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°40'04" 46°33'35,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Orlando****** 555.95******