Portaria nº 2101167/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43679
Portaria
2101167/2023
Data de cadastro
16/02/2023
Data de Publicação
24/02/2023
Nº do Processo
42118/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Beatriz******
CPF/CNPJ
954.06******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego da Fazenda
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego da Fazenda
Área inundada
2,448 ha
Volume acumulado
35746,82 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,72
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)110221102214697183711857118371183711837118371146971102211022
Finalidades
Irrigação 17 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'05" 46°29'06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Beatriz****** 954.06******