Portaria nº 2101166/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43678	Portaria	2101166/2023

Data de cadastro	16/02/2023	Data de Publicação	24/02/2023

Nº do Processo	29783/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Edna******	CPF/CNPJ	883.47******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Marmelinho

Área inundada	2,5134 ha	Volume acumulado	101673,61 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,3	18,3	18,3	18,3	18,3	18,3	18,3	18,3	18,3	18,3	18,3	18,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	10	15	20	20	25	25	20	15	15
Volume (m³)	20752	20752	20752	13835	20752	27670	27670	34587	34587	27670	20752	20752

Finalidades

Irrigação 100 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'02,28"	47°11'26,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edna******	883.47******