Portaria nº 2101165/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43677	Portaria	2101165/2023

Data de cadastro	16/02/2023	Data de Publicação	24/02/2023

Nº do Processo	26585/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Curts******	CPF/CNPJ	083.47******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Não Informado	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Sem Nome

Área inundada	0,52 ha	Volume acumulado	18273,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	20	20	10	10	8	10	15	15	15
Volume (m³)	22680	22680	22680	30240	30240	15120	15120	12096	15120	22680	22680	22680

Finalidades

Irrigação 25 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'50,47"	46°25'59,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Curts******	083.47******