Portaria nº 1801162/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43674	Portaria	1801162/2023

Data de cadastro	16/02/2023	Data de Publicação	18/02/2023

Nº do Processo	64394/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Valdir******	CPF/CNPJ	056.33******

Município(s) do empreendimento	Guaranésia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,80	4838,40	5356,80	5184,0	5356,80	5184,0	5356,80	5356,80	5184,0	5356,80	5184,0	5356,80

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'50,14"	46°46'52,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdir******	056.33******