Portaria nº 1901161/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43673
Portaria
1901161/2023
Data de cadastro
16/02/2023
Data de Publicação
24/02/2023
Nº do Processo
47312/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Roberto******
CPF/CNPJ
071.33******
Município(s) do empreendimento
Tupaciguara
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Cachoeira
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego das Cabaças
Área inundada
1,18 ha
Volume acumulado
29500 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°33'13,12" 48°48'16,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Roberto****** 071.33******