Portaria nº 1901159/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43671	Portaria	1901159/2023

Data de cadastro	16/02/2023	Data de Publicação	24/02/2023

Nº do Processo	38876/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Alessandro******	CPF/CNPJ	296.34******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Barro Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	27319	25557	27319	26438	27319	26438	27319	27319	26438	27319	26438	27319

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'09,44"	48°50'53,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alessandro******	296.34******