Portaria nº 1901157/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43669	Portaria	1901157/2023

Data de cadastro	16/02/2023	Data de Publicação	24/02/2023

Nº do Processo	45702/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	045.69******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Olho D'água

Área inundada	4,0 ha	Volume acumulado	81784 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Volume (m³)	360	360	360	360	360	360	360	360	360	360	360	360

Finalidades

Irrigação 50 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'55,06"	49°09'23,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	045.69******