Portaria nº 1901156/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43668
Portaria
1901156/2023
Data de cadastro
16/02/2023
Data de Publicação
24/02/2023
Nº do Processo
42184/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Renato******
CPF/CNPJ
040.68******
Município(s) do empreendimento
Carneirinho
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Saturno
Área inundada
1,91 ha
Volume acumulado
19100 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°56'58,5" 50°55'57,1"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Renato****** 040.68******