Portaria nº 1901154/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43666
Portaria
1901154/2023
Data de cadastro
16/02/2023
Data de Publicação
24/02/2023
Nº do Processo
42185/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Renato******
CPF/CNPJ
040.68******
Município(s) do empreendimento
Carneirinho
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Saturno
Área inundada
5,4 ha
Volume acumulado
54000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,1
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)294627562946285129462851294629462851294628512946
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°57'01,33" 50°56'35,54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Renato****** 040.68******