Renovação da Portaria de Outorga 0002341/2016

ID 43658 Portaria 2001146/2023

Data de cadastro 16/02/2023 Data de Publicação 17/02/2023

Nº do Processo 25886/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Pequena****** CPF/CNPJ 12.412******

Município(s) do empreendimento Guarani

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,67 m Nível dinâmico 28,50 m