Portaria nº 1901143/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43655
Portaria
1901143/2023
Data de cadastro
16/02/2023
Data de Publicação
24/02/2023
Nº do Processo
00721/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Khalid******
CPF/CNPJ
240.38******
Município(s) do empreendimento
Capinópolis
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego dos Mangues
Área inundada
1,8 ha
Volume acumulado
45000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'12,00" 49°33'43,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Khalid****** 240.38******