Renovação da Portaria de Outorga

ID 43647 Portaria 1901135/2023

Data de cadastro 16/02/2023 Data de Publicação 24/02/2023

Nº do Processo 04704/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 908.76******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 16 m