Portaria nº 1401133/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43645	Portaria	1401133/2023

Data de cadastro	16/02/2023	Data de Publicação	17/02/2023

Nº do Processo	41076/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Renan******	CPF/CNPJ	38.542******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Fanado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°22'17,29"	42°34'25,89"	17°21'56,27"	42°34'22,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renan******	38.542******