Renovação da Portaria de Outorga

ID 43641 Portaria 1901129/2023

Data de cadastro 16/02/2023 Data de Publicação 24/02/2023

Nº do Processo 03707/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jango****** CPF/CNPJ 240.32******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 60 m