Portaria nº 1601121/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43633
Portaria
1601121/2023
Data de cadastro
15/02/2023
Data de Publicação
17/02/2023
Nº do Processo
34659/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Pecuária******
CPF/CNPJ
10.437******
Município(s) do empreendimento
Várzea da Palma
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
28,55 m
Nível dinâmico
53,80 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)38,0038,0038,0038,0038,0038,0038,0038,0038,0038,0038,0038,00
Horas/dia06:5113:4814:0613:3013:3715:0015:3315:3317:0016:0409:3004:26
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 11,40, através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°17'54,80" 44°44'58,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pecuária****** 10.437******