Portaria nº 1601120/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43632	Portaria	1601120/2023

Data de cadastro	15/02/2023	Data de Publicação	17/02/2023

Nº do Processo	34046/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Elvio******	CPF/CNPJ	285.84******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,20 m	Nível dinâmico	28,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50
Horas/dia	10:21	11:26	12:17	12:11	13:15	11:41	10:50	15:11	15:11	14:13	06:41	06:58
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,50 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°48'36,00"	43°59'52,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elvio******	285.84******