Renovação da Portaria de Outorga

ID 43628 Portaria 1301116/2023

Data de cadastro 15/02/2023 Data de Publicação 16/02/2023

Nº do Processo 03693/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Ronaldo****** CPF/CNPJ 905.46******

Município(s) do empreendimento Santana de Pirapama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35 m Nível dinâmico 84 m