Renovação da Portaria de Outorga

ID 43626 Portaria 1601114/2023

Data de cadastro 15/02/2023 Data de Publicação 17/02/2023

Nº do Processo 33267/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Meta****** CPF/CNPJ 14.793******

Município(s) do empreendimento Engenheiro Navarro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,59 m Nível dinâmico 19,80 m