Portaria nº 1301107/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43619	Portaria	1301107/2023

Data de cadastro	15/02/2023	Data de Publicação	16/02/2023

Nº do Processo	64783/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Valdir******	CPF/CNPJ	066.50******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'39,3"	44°24'04,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdir******	066.50******