Renovação da Portaria de Outorga

ID 43611 Portaria 1301099/2023

Data de cadastro 15/02/2023 Data de Publicação 16/02/2023

Nº do Processo 03418/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 05.983******

Município(s) do empreendimento Juatuba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,52 m Nível dinâmico 85,35 m