Portaria nº 1801097/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43609	Portaria	1801097/2023

Data de cadastro	15/02/2023	Data de Publicação	18/02/2023

Nº do Processo	03495/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Kleber******	CPF/CNPJ	285.41******

Município(s) do empreendimento	Varginha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego do Barreiro

Área inundada	0,1 ha	Volume acumulado	1200 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	42184,8	38102,4	42184,8	40824	42184,8	40824	42184,8	42184,8	40824	42184,8	40824	42184,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 64,4 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°33'10,31"	45°30'53,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Kleber******	285.41******