Portaria nº 1901085/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43597	Portaria	1901085/2023

Data de cadastro	15/02/2023	Data de Publicação	16/02/2023

Nº do Processo	49000/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	CA******	CPF/CNPJ	33.250******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Fundão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	0
Horas/dia	00:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	00:00
Dias/mês	0	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	0
Volume (m³)	0	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'36,9"	48°15'05,4"	18°44'40,6"	48°15'19,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CA******	33.250******