Renovação da Portaria de Outorga

ID 43583 Portaria 1501071/2023

Data de cadastro 15/02/2023 Data de Publicação 16/02/2023

Nº do Processo 62662/2022 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 41.767******

Município(s) do empreendimento Engenheiro Caldas

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Ribeirão Traíras Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A