Portaria nº 1701054/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43566	Portaria	1701054/2023

Data de cadastro	14/02/2023	Data de Publicação	15/02/2023

Nº do Processo	02750/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	CERI******	CPF/CNPJ	19.169******

Município(s) do empreendimento	Riachinho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Conceição	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,50 m	Nível dinâmico	28,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,32 ha através do método Aspersão Convencional
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°25'03,13"	45°43'48,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fundação******	19.169******