Portaria nº 1701053/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43565
Portaria
1701053/2023
Data de cadastro
14/02/2023
Data de Publicação
15/02/2023
Nº do Processo
60083/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
073.12******
Município(s) do empreendimento
Arinos
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Ribeirão Extrema
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês16172125282427262726138
Volume (m³) 5760000 61200007560000 9000000100800008640000972000093600009720000936000046800002880000
Finalidades
Irrigação de uma área de 6,0 ha através do método Superficíe
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°34'26,10" 45°44'08,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eliandra****** 073.12******