Portaria nº 1601051/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43563
Portaria
1601051/2023
Data de cadastro
14/02/2023
Data de Publicação
15/02/2023
Nº do Processo
04516/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Cláudio******
CPF/CNPJ
260.69******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,0 m
Nível dinâmico
38,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)26,026,026,026,026,026,026,026,026,026,026,026,0
Horas/dia09:1512:5212:3814:0214:0512:3212:3814:3414:0214:3407:3205:52
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 7,0 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°34'40,07" 43°52'04,40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cláudio****** 260.69******