Renovação da Portaria de Outorga

ID 4356 Portaria 1202161/2019

Data de cadastro 19/02/2019 Data de Publicação 23/02/2019

Nº do Processo 08091/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,3 m Nível dinâmico 94,57 m