Portaria nº 1901036/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43548	Portaria	1901036/2023

Data de cadastro	14/02/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	05239/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Alexandrino******	CPF/CNPJ	266.62******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente MD Rio Tijuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9.374,40	8.467,20	9.374,40	9.072,00	9.374,40	9.072,00	9.374,40	9.374,40	9.072,00	9.374,40	9.072,00	9.374,40

Finalidades

Piscicultura
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'17,36"	48°58'07,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandrino******	266.62******