Renovação da Portaria de Outorga 0000377/2015

ID 4354 Portaria 1202159/2019

Data de cadastro 19/02/2019 Data de Publicação 23/02/2019

Nº do Processo 22258/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Moacir****** CPF/CNPJ 231.95******

Município(s) do empreendimento Conceição do Pará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 60 m