Renovação da Portaria de Outorga

ID 43530 Portaria 1601018/2023

Data de cadastro 13/02/2023 Data de Publicação 15/02/2023

Nº do Processo 32506/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 64.256******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 43,52 m Nível dinâmico 118,34 m