Renovação da Portaria de Outorga

ID 43528 Portaria 1601016/2023

Data de cadastro 13/02/2023 Data de Publicação 15/02/2023

Nº do Processo 32471/2022 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento A.B.****** CPF/CNPJ 08.308******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio do Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 77,00 m Nível dinâmico 82,00 m