Renovação da Portaria de Outorga

ID 43527 Portaria 1601015/2023

Data de cadastro 13/02/2023 Data de Publicação 15/02/2023

Nº do Processo 26558/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 748.91******

Município(s) do empreendimento Porteirinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,27 m Nível dinâmico 25,42 m