Renovação da Portaria de Outorga

ID 43526 Portaria 1601014/2023

Data de cadastro 13/02/2023 Data de Publicação 15/02/2023

Nº do Processo 24359/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 291.83******

Município(s) do empreendimento Bocaiúva

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,90 m Nível dinâmico 14,90 m