Portaria nº 1601009/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43521
Portaria
1601009/2023
Data de cadastro
13/02/2023
Data de Publicação
17/02/2023
Nº do Processo
03803/2022
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Cláudio******
CPF/CNPJ
765.29******
Município(s) do empreendimento
Lassance
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Cotovelo
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,55 m
Nível dinâmico
40,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)48,548,548,548,548,548,548,548,548,548,548,548,5
Horas/dia03:2215:0120:2016:0113:0117:0121:0119:0117:0118:0115:0104:32
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação 20,00 ha método pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°44'55,20" 44°40'30,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cláudio****** 765.29******