Portaria nº 1601008/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43520	Portaria	1601008/2023

Data de cadastro	13/02/2023	Data de Publicação	17/02/2023

Nº do Processo	03651/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Cláudio******	CPF/CNPJ	765.29******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Cotovelo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,42 m	Nível dinâmico	40,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	37,00	37,00	37,00	37,00	37,00	37,00	37,00	37,00	37,00	37,00	37,00	37,00
Horas/dia	02:19	10:06	13:39	10:44	08:31	11:06	14:06	12:41	11:06	12:06	09:46	03:06
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 10,00 ha método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°45'11,90"	44°41'09,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cláudio******	765.29******