Portaria nº 1601007/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43519
Portaria
1601007/2023
Data de cadastro
13/02/2023
Data de Publicação
14/02/2023
Nº do Processo
03632/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Cláudio******
CPF/CNPJ
765.29******
Município(s) do empreendimento
Lassance
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão do Cotovelo
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
41,00 m
Nível dinâmico
47,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,2
Horas/dia07:1407:1407:1407:1407:1407:1407:1407:1407:1407:1407:1407:14
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°44'26,20" 44°40'57,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cláudio****** 765.29******