Renovação da Portaria de Outorga

ID 43518 Portaria 1601006/2023

Data de cadastro 13/02/2023 Data de Publicação 14/02/2023

Nº do Processo 02753/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 430.94******

Município(s) do empreendimento Capitão Enéas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Quem Quem Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,21 m Nível dinâmico 7,79 m