Portaria nº 1401004/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43516	Portaria	1401004/2023

Data de cadastro	13/02/2023	Data de Publicação	17/02/2023

Nº do Processo	04786/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Segundo******	CPF/CNPJ	07.565******

Município(s) do empreendimento	Jacinto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	01 (um) ano

Bacia Estadual	Ribeirão Jacinto	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Jacinto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	7862,39	7862,39	7862,39	7862,39	7862,39	7862,39	7862,39	7862,39	7862,39	7862,39	7862,39	7862,39

Finalidades

Utilização em obras de terraplanagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°05'12,32"	41°34'06,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Segundo******	07.565******