Renovação da Portaria de Outorga

ID 43515 Portaria 2101003/2023

Data de cadastro 13/02/2023 Data de Publicação 14/02/2023

Nº do Processo 16913/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 771.29******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 18 m