Renovação da Portaria de Outorga

ID 43514 Portaria 2101002/2023

Data de cadastro 13/02/2023 Data de Publicação 14/02/2023

Nº do Processo 64716/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Labormed-Laboratório****** CPF/CNPJ 23.930******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Grande Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 38 m