Renovação da Portaria de Outorga

ID 43509 Portaria 2000997/2023

Data de cadastro 12/02/2023 Data de Publicação 14/02/2023

Nº do Processo 51041/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Cleisson****** CPF/CNPJ 045.83******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Ribeirão Sacramento

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A