Portaria nº 2000996/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43508	Portaria	2000996/2023

Data de cadastro	12/02/2023	Data de Publicação	14/02/2023

Nº do Processo	49990/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Frango******	CPF/CNPJ	10.903******

Município(s) do empreendimento	Ubá

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,56	8,56	8,56	8,56	8,56	8,56	8,56	8,56	8,56	8,56	8,56	8,56
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Limpeza

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°05'10,19"	42°55'33,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frango******	10.903******