Renovação da Portaria de Outorga

ID 43506 Portaria 2000994/2023

Data de cadastro 12/02/2023 Data de Publicação 14/02/2023

Nº do Processo 52000/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Danielle****** CPF/CNPJ 002.61******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 41,10 m Nível dinâmico 66,7 m