Renovação da Portaria de Outorga

ID 43505 Portaria 2000993/2023

Data de cadastro 12/02/2023 Data de Publicação 14/02/2023

Nº do Processo 51662/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento H.B.****** CPF/CNPJ 37.859******

Município(s) do empreendimento Belmiro Braga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,12 m Nível dinâmico 26,50 m