Renovação da Portaria de Outorga

ID 43503 Portaria 1900991/2023

Data de cadastro 11/02/2023 Data de Publicação 04/03/2023

Nº do Processo 04817/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento HS****** CPF/CNPJ 23.381******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Abaete Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 143 m