Portaria nº 2100987/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43499	Portaria	2100987/2023

Data de cadastro	11/02/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	03127/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Aparecido******	CPF/CNPJ	524.75******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Bagagem	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,10 m	Nível dinâmico	39,15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	31	30	31	30	31	31	30	31	15	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 12,98 • Culturas Irrigadas: Café • Tipo De Irrigação: Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'52,6"	47°38'15,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aparecido******	524.75******