Renovação da Portaria de Outorga

ID 43494 Portaria 1900982/2023

Data de cadastro 11/02/2023 Data de Publicação 04/03/2023

Nº do Processo 02545/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Reginaldo****** CPF/CNPJ 210.91******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,9 m Nível dinâmico 35,7 m