Portaria nº 1900981/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43493	Portaria	1900981/2023

Data de cadastro	11/02/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	02582/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gisele******	CPF/CNPJ	787.80******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20 m	Nível dinâmico	35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4
Horas/dia	02:31	02:31	02:31	02:31	02:31	02:31	02:31	02:31	02:31	02:31	02:31	02:31
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'03,80"	49°12'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gisele******	787.80******