Portaria nº 1900980/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43492	Portaria	1900980/2023

Data de cadastro	11/02/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	02591/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	912.19******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Córrego do Barreiro	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35,5 m	Nível dinâmico	80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,44	2,44	2,44	2,44	2,44	2,44	2,44	2,44	2,44	2,44	2,44	2,44
Horas/dia	01:17	01:17	01:17	01:17	01:17	01:17	01:17	01:17	01:17	01:17	01:17	01:17
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'07,30"	48°50'48,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	912.19******